O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, realizou uma reunião na segunda-feira, 6, para fortalecer a parceria com a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes do município. O encontro, presidido pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, teve como objetivo principal a organização de um evento sobre a adultização no mundo digital e o alinhamento de ações para a proteção infantojuvenil.
A reunião contou com a presença de Aretuza Lopes da Silva Paz, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conselheiros tutelares e servidores da Promotoria de Justiça de Imperatriz.
Durante a reunião, foi discutida a organização de um painel sobre “Adultização dentro do mundo digital”, voltado para adolescentes, que será realizado, em 21 de outubro, no Instituto Federal do Maranhão – Campus Imperatriz.
A promotora de justiça também orientou os conselheiros tutelares sobre comunicações de violações de direito envolvendo crianças e adolescentes do gênero feminino no âmbito doméstico. Os casos devem ser encaminhados para a 11ª Promotoria de Justiça Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Imperatriz. Conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o gênero é determinante para a aplicação da Lei Maria da Penha.
Patrícia Fernandes também orientou sobre os atos infracionais análogos a crimes cometidos por crianças e adolescentes. Estes deverão ser encaminhados à 7ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, com atribuição para apurar atos infracionais.
Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.
