Na obra, a juíza Jaqueline Caracas destaca a importância das unidades interligadas
Na noite dessa quarta-feira (7/5), na Associação dos Magistrados do Maranhão, a juíza Jaqueline Reis Caracas, que integra o Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), lançou o livro Sub-Registro e Agenda 2030: a eficácia das unidades interligadas, pela editora Thoth (www.editorathoth.com.br). A obra retrata o problema da falta de registro civil de nascimento no Brasil, que se agrava no Nordeste e, mais especificamente, no Maranhão, estado com maior percentual de sub-registro da região (3,3%).
O livro foi produzido a partir da dissertação de mestrado da juíza, resultado de um trabalho de pesquisa aprofundado e da experiência acumulada nos últimos cinco anos como membro do NRC-COGEX. Assim, a obra retrata histórias de pessoas alcançadas pela política pública, traz dados de órgãos oficiais, apresenta os esforços institucionais para superar o problema do sub-registro e a destaca a adoção da pauta como Meta 16.9 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da garantia da identidade legal para todas e todos, incluindo o registro de nascimento.
“Ainda hoje, muitas pessoas nascem no Brasil e não recebem sua certidão de nascimento. Isso significa que elas não existem oficialmente. Não podem acessar serviços públicos, como saúde e educação, nem tirar outros documentos, como carteira de identidade, CPF ou carteira de trabalho. Essas pessoas vivem em uma espécie de ‘limbo’ social e jurídico, sem direitos e sem deveres, como se estivessem invisíveis para o Estado”, diz um trecho da sinopse da obra.
Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.
