
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 8, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) assinaram aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 11/2023, firmado pelas instituições em 2023, com o objetivo de garantir a instalação da Patrulha Maria da Penha (PMP) nos municípios maranhenses que possuem batalhões da PM.
Na assinatura do ato, o MPMA foi representado pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e a PM, pelo comandante-geral Pitágoras Nunes. Também acompanharam a solenidade a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), do MPMA, o coronel Juarez Chagas (comandante de Segurança Comunitária e coordenador estadual das Patrulhas Maria da Penha) e a capitã Camila Bispo (comandante da Patrulha Maria da Penha de São Luís).
Com a cooperação, o Ministério Público e a Polícia Militar buscam ampliar o atendimento e o acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, além de dar maior efetividade ao cumprimento das medidas protetivas de urgência.
Dentre os compromissos assumidos pelo MPMA, destaca-se a disponibilização de alguns equipamentos para instalação e funcionamento da Patrulha Maria da Penha, tais como: scanner, computador, impressora, celular. Caso haja possibilidade, também a viatura.
Parcerias como essas devem ser sempre celebradas e incentivadas.