
O dia 17 de maio marca a data na qual a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”, em 1990. Desde então, apesar dos avanços na luta pelos direitos civis da população LGBTQIA+, que abrange lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, não-binários, intersexuais, dentre outras identidades distintas da heterossexualidade e cisgeneridade, o enfrentamento contra a discriminação a esses grupos é uma luta diária, conforme aponta a juíza Elaile Carvalho, coordenadora adjunta do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
“Essa data é importante porque representa um dia de conscientização e discussão em torno desse tema que ainda é objeto de discriminação e preconceito. Penso que nas últimas duas décadas houve um imenso avanço no reconhecimento de vários direitos da comunidade LGBTQIA+, principalmente advindos do Poder Judiciário. O Comitê de Diversidade, desde sua criação, vem fazendo um trabalho relevante em relação a essa comunidade e sensibilizando o público interno e externo ao Tribunal de Justiça quanto a essa questão”, pontuou a juíza.