O auditório José Joaquim Filgueira, do Fórum de São Luís, foi preenchido por mulheres, na última sexta-feira (28/3), durante o seminário “Do papel à prática: juízas e servidoras também são protegidas pela Lei Maria da Penha”. O evento foi promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA) e pela Diretoria de Segurança Institucional (DSI/TJMA) do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O momento foi dividido em duas etapas. Durante o período da manhã, a procuradora da Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Carla Araújo, proferiu palestra sobre estratégias e ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Já no turno da tarde, magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do Judiciário maranhense participaram da Oficina de Defesa Pessoal para Mulheres, ministrada pela instrutora Graça Pedrosa.
O presidente da Cemulher/TJMA, desembargador Cleones Seabra, ressaltou a importância de momentos de debates para fomentar a sensibilização sobre o tema. “A nossa Constituição diz claramente, no seu artigo 5°, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, raça, cor ou gênero. Temos que cuidar das mulheres da nossa casa. O Fórum de São Luís é uma casa nossa, é uma casa do Poder Judiciário do Maranhão. É preciso que todos nós sejamos vigilantes e estejamos atentos e, na hora que precisar, buscar os mecanismos necessários para se proteger da violência, seja onde for, inclusive, no Poder Judiciário”, frisou.
O momento de diálogo foi aberto pela palestra da procuradora do MPRJ, Carla Araújo, que abordou a temática de gênero desde a criação da Lei Maria da Penha, em que consiste o dispositivo e como buscar apoio em casos de violência. Para a procuradora, a informação é um caminho fundamental para diminuir os índices de violência, permitindo à mulher ferramentas para se prevenir e proteger.
“Se a mulher não tem informação, se ela não conhece seus direitos, não tem como ela buscar os direitos. Se ela não conhece a lei, não tem como ela denunciar, porque ela não sabe. A lei da Maria da Penha é uma das leis mais faladas, mas, na verdade, poucos conhecem o que está disposto na lei. Então, a informação é um caminho para a gente diminuir os índices de violência contra a mulher que estão tão altos”, afirmou.
Também foi apresentado pela palestrante os tipos de violência mais conhecidas como a violência psicológica e moral, a violência sexual doméstica e a violência física, além da violência obstétrica, política, cibernética, entre outras.
Em uma plateia majoritariamente feminina, uma presença chamou a atenção. Um dos poucos homens presentes no seminário, o servidor da Diretoria de Engenharia, Rodrigo Melo, reafirmou que os homens também possuem papel fundamental no combate à violência de gênero.
“O que me impulsionou a estar presente é a preocupação que tenho, não somente com minha esposa e minhas colegas de trabalho, mas com todas as mulheres à minha volta. Identificar os tipos de violência é um dos passos principais para o enfrentamento à questão. Pensei que a exposição seria somente no ambiente de trabalho, mas foi muito melhor do que minha expectativa, porque ela mostrou diversas ocasiões, diversos panoramas, em casa, obstétrica, no serviço, familiar”, declarou.
Radialista, 65 anos, criador e apresentador, por vários anos, do programa “Boletim dos Esportes”, na Rádio Ribamar AM; escritor, autor dos livros: “Ame seu Filho Antes que um traficante o Adote” (um esclarecimento sobre as drogas) e “Do Útero aos Esgotos” (uma análise crítica da prática do aborto), em breve, sairá: “Temas Sociais na Perspectiva Espírita”; blogueiro, titular dos Blogs Herbertt Morais e Espaço Kardec; instrutor de práticas esportivas e recreação, com atuação, por vários anos, na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel); assessor-chefe da Secretaria de Comércio e Trabalho (governo Roseana Sarney); assessor-chefe da Sedel (governo Cafeteira); gerente-geral da Cannes Publicidade, com matriz em Goiânia, diretor da TV Ribamar, Rádio Ribamar AM e Rádio Cidade FM; assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, há 32 anos e presidente do Instituto de Cultura e Cidadania Renascer.
